Contratos e Parcerias (Recurso Estadual e Municipal)

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Última atualização: 

Município de Sapopema

Tipo de Instrumento
Termo de Convênio

Origem do Recurso
Estadual

Número Termo
537

Número (SIT)
51162

Situação
Em andamento

Data Celebração
08/12/2021

Vigência
10/12/2021 - 10/12/2023

Prazo de Execução
10/12/2021 - 10/12/2023

Aditivo - Fim de Vigência
Não há aditivo de prazo.

Valor do Repasse Previsto
503.085,40

Valor da Contrapartida
0,00

Órgão Repassador
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Entidade Beneficiária
MUNICIPIO DE SAPOPEMA

CPF/CNPJ
76.167.733/0001-87

Fiscal
CLAUDINEI DE MELO MACIEL


Objeto

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações previstas no Programa Estradas da Integração, destinadas a melhorar a trafegabilidade na zona rural do município, mediante pavimentação poliédrica com pedras irregulares em trecho rural, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho.



Sem registros de Aditivos.





Plano de Trabalho

Tipo

Unidade de Medida
Metro Quadrado

Qtde Unidade de Medida
3.000,00

Sem anexos relacionados.



Sem registros de Prestação de Contas.


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